Aspectos legais do dropshipping no Brasil
Dropshipping: conceito, enquadramento jurídico, responsabilidades e possibilidades para a segurança jurídica do negócio.
O dever de reparação de danos ambientais em arrendamento rural e o papel da consultoria
Estudos ambientais como mecanismo de prevenção no contrato de arrendamento rural para distribuição da responsabilidade solidária entre as partes.
STF mantém a quebra automática da coisa julgada e empresas têm exigência de recolher CSLL desde 2007
Diversas indústrias com sentenças isentivas do tributo sobre o lucro líquido podem ter a exigência do tributo retroativamente.
O aquecimento do mercado de créditos de carbono
Como o Projeto de Lei n.º 2148/15 irá movimentar o mercado das cotas de carbono por meio de incentivos e sanções.
Oportunidades de investimento no setor de saneamento para 2024
O catálogo de projetos de saneamento básico previstos para os próximos meses demonstra um ano promissor para o setor.
Inteligência artificial e automação: desafios legais das empresas nas relações de trabalho
Desafios jurídicos na era da inteligência artificial: uma análise das relações de trabalho e inteligência artificial.
Business devices and document at workplace, unrecognized businesspeople sharing ideas on background
Três exceções à regra da autonomia patrimonial, de acordo com decisões do STJ
Decisões do STJ estabelecem hipóteses em que as dívidas tributárias de uma empresa podem ser cobradas diretamente de seus sócios e gestores.
Como ficam os planejamentos sucessórios após as últimas alterações tributárias?
Quais pontos devem ser observados antes de se dar início às movimentações patrimoniais diante das mudanças recentes e futuras na tributação?
O sobreaviso e o tempo à disposição frente às novas tecnologias da informação
Com o despontar das novas tecnologias e do teletrabalho, frequentes são as discussões sobre o uso de equipamentos telemáticos e o tempo à disposição.
O que fazer quando a pessoa jurídica é vítima de fraude?
Registrar um boletim de ocorrência ou utilizar o Mecanismo Especial de Devolução do PIX (MED) é suficiente para recuperar o prejuízo?
