Encerrado o prazo da audiência pública na CVM, o que se pode esperar das novas regras e os impactos para o dia a dia das assets e administradores fiduciários?
As inovações trazidas pela Lei nº 14.128, as quais acrescentaram à Lei 605/1949 modificações nas regras de apresentação de atestados pelos empregados durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19.
A nossa área de direito tributário está à disposição para esclarecer sobre estes e outros temas de interesse de seus clientes e parceiros institucionais.
O STJ definiu que o juízo da execução é competente para conduzir o leilão eletrônico, até mesmo de bens que não estejam localizados em sua comarca
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Da equipe de Healthcare e Life Sciences do Vernalha Pereira De ontem para hoje, a legislação nacional sobre COVID sofreu intensa alteração. Vários fatores foram decisivos para isso. Destaco o…
Da equipe de Healthcare e Life Sciences do Vernalha Pereira Na última quarta-feira (24/02), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde,…
Saiba mais sobre a nova súmula aprovada.
Com objetivo de aprimorar a gestão de resíduos no território nacional, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Portaria nº 280 de 2020, instituiu o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR.
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou esta semana a Portaria 1696, estabelecendo as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos…