Artigos
09/08/2018
STF pacifica questão da prescrição do ressarcimento ao erário decorrente de improbidade, reconhecendo a imprescritibilidade no caso de improbidade dolosa
27/07/2018
[vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]Está no ar a VII Revista Brasileira de Direito da Saúde. Esta edição conta com um artigo de autoria da sócia da área de healthcare do VGP Advogados, Camila Ungaratti, que trata dos aspectos jurídicos dos contratos coletivos de planos de saúde.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][vc_btn title=”Leia o artigo aqui” color=”warning” link=”url:https%3A%2F%2Fbit.ly%2F2AmbIka||target:%20_blank”][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row]
18/07/2018
Utilização da nota de empenho em substituição ao contrato na compra de bens com entrega imediata independe do valor ou da modalidade licitatória.
18/07/2018
Alteração na legislação federal tem causado prejuízos aos contribuintes, que estão se socorrendo do Judiciário para compensar tributos.
18/07/2018
Supremo Tribunal Federal declara a validade da reforma trabalhista, que tornou a contribuição sindical uma faculdade ao empregado.
18/07/2018
A Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde é instrumento racionalizador de gastos, fomentando a pesquisa e inovação na indústria da saúde.
18/07/2018
As vantagens do uso da tecnologia no registro de informações de saúde.
18/07/2018
Breves apontamentos sobre a gestão eficiente de ações de consumo por concessionárias de serviço público
28/06/2018
A transformação digital parece ter diminuído as horas do dia. A internet é uma verdadeira vitrine virtual que oferece produtos e serviços 24/7. É nesse contexto que os SLAs precisam ser lidos com bastante atenção pelos contratantes dos serviços de TI e Telecom
28/06/2018
A relativização da caução prestada em contratos de locação: possibilidade de concessão de liminar de despejo quando o valor da garantia é inferior ao inadimplemento do contrato
28/06/2018
Como escolher a modalidade de contratação mais adequada a um determinado projeto?
27/06/2018
Em recente manifestação, TCU define que a prorrogação de Ata de Registro de Preço, de modo que esta passe a ter validade superior a um ano, é irregular
27/06/2018
Como os tribunais têm se posicionado quanto ao prosseguimento de ações penais em casos de crimes econômicos e contra a Administração Pública
26/06/2018
O que empresas e trabalhadores precisam saber sobre a condenação em honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e se tais situações se aplicam aos processos em andamento antes da reforma trabalhista
25/06/2018
A grande evolução no comércio eletrônico entre empresas B2B não dispensa a análise jurídica nessas operações. O desafio é oferecer soluções eficientes na velocidade que as novas operações exigem
22/06/2018
A situação jurisprudencial da proteção trabalhista destinada aos médicos residentes.
