Artigos
17/05/2019
Ministros consideraram que o serviço faz parte do princípio constitucional da livre concorrência
17/05/2019
A tecnologia a favor da prova dentro do ambiente laboral e no processo trabalhista.
17/05/2019
Saiba mais sobre a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo na fase de investigação.
17/04/2019
Novidades nas negociações entre o Governo, a Fazenda e os Contribuintes.
17/04/2019
Não há fraude no contrato de trabalhador pessoa jurídica quando não se mostram presentes os requisitos para caracterização do vínculo de emprego.
16/04/2019
Entenda a necessidade de balancear os riscos e os benefícios trazidos pela publicidade online.
16/04/2019
Em decisão liminar, a Min. Rosa Weber assegurou o direito ao silêncio e de assistência por advogado durante a CPI de Brumadinho.
16/04/2019
A recente decisão do STF e o projeto de lei em trâmite no Congresso podem alterar os rumos do setor de gás natural no Brasil.
16/04/2019
Compreenda o círculo virtuoso por trás da gestão estratégica do contencioso – litigar melhor para litigar menos.
16/04/2019
Perspectivas para redução da judicialização no setor da saúde.
16/04/2019
Entenda o contrato de aliança e como esse modelo pode ser aproveitado pelas incorporadoras como uma oportunidade de economia.
15/04/2019
Inovando em relação às concessões vigentes, o Governo Federal opta por conceder os aeroportos em blocos, o que mitiga os riscos dos empreendimentos.
26/03/2019
Reflexos tributários decorrentes da mudança no modo de acesso aos jogos eletrônicos.
25/03/2019
Tratamento fora da área de abrangência do plano contratado não possui cobertura integral obrigatória.
25/03/2019
STJ decide que, em caso de desconsideração da personalidade jurídica, ex-sócio não responde pelas obrigações contraídas pela sociedade limitada.
25/03/2019
TJSP entende pela aplicabilidade do CDC em contratos de crédito firmados por produtores rurais para fomento da atividade agrícola.
25/03/2019
Uma breve análise do “tempo à disposição do empregador” quando o motorista profissional necessita pernoitar na cabine de seu caminhão.
22/03/2019
A existência de vício insanável em licitação impede o enceramento de processos judiciais em razão da adjudicação e homologação do certame
22/03/2019
Os limites do ressarcimento decorrentes do ato ilícito praticado contra ofendido, como efeito da sentença penal condenatória.
21/03/2019
A concessão de uso, valioso instrumento para a gestão dos bens públicos, permite o oferecimento de mais utilidades e comodidades à população.
