Artigos
14/08/2018
A decisão proferida em 28 de junho determinou a suspensão da RN nº 433/2018, levando à revogação da normativa pela própria ANS
14/08/2018
O piso salarial dos engenheiros e a proibição constitucional de indexação do salário mínimo nacional
A questão da constitucionalidade do piso salarial dos engenheiros, calculado em múltiplos do salário mínimo
14/08/2018
Para reduzir o risco climático inerente ao agronegócio, o Ministério da Agricultura elabora periodicamente o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
09/08/2018
Novas formas de entidades familiares e os contornos atuais do poliamorismo
09/08/2018
STF pacifica questão da prescrição do ressarcimento ao erário decorrente de improbidade, reconhecendo a imprescritibilidade no caso de improbidade dolosa
27/07/2018
[vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]Está no ar a VII Revista Brasileira de Direito da Saúde. Esta edição conta com um artigo de autoria da sócia da área de healthcare do VGP Advogados, Camila Ungaratti, que trata dos aspectos jurídicos dos contratos coletivos de planos de saúde.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][vc_btn title=”Leia o artigo aqui” color=”warning” link=”url:https%3A%2F%2Fbit.ly%2F2AmbIka||target:%20_blank”][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row]
18/07/2018
Utilização da nota de empenho em substituição ao contrato na compra de bens com entrega imediata independe do valor ou da modalidade licitatória.
18/07/2018
Alteração na legislação federal tem causado prejuízos aos contribuintes, que estão se socorrendo do Judiciário para compensar tributos.
18/07/2018
Supremo Tribunal Federal declara a validade da reforma trabalhista, que tornou a contribuição sindical uma faculdade ao empregado.
18/07/2018
A Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde é instrumento racionalizador de gastos, fomentando a pesquisa e inovação na indústria da saúde.
18/07/2018
As vantagens do uso da tecnologia no registro de informações de saúde.
18/07/2018
Breves apontamentos sobre a gestão eficiente de ações de consumo por concessionárias de serviço público
28/06/2018
A transformação digital parece ter diminuído as horas do dia. A internet é uma verdadeira vitrine virtual que oferece produtos e serviços 24/7. É nesse contexto que os SLAs precisam ser lidos com bastante atenção pelos contratantes dos serviços de TI e Telecom
28/06/2018
A relativização da caução prestada em contratos de locação: possibilidade de concessão de liminar de despejo quando o valor da garantia é inferior ao inadimplemento do contrato
28/06/2018
Como escolher a modalidade de contratação mais adequada a um determinado projeto?
27/06/2018
Em recente manifestação, TCU define que a prorrogação de Ata de Registro de Preço, de modo que esta passe a ter validade superior a um ano, é irregular
