O reflexo da cultura alemã durante a pandemia foi destaque durante o Diálogo Covid-19
Sendo um dos países com grande população e menor número de mortos, entenda as principais ações da Alemanha contra o coronavírus
A validade dos acordos individuais para redução de jornada e de salário e suspensão dos contratos de trabalho na forma da MP 936/2020
A validade dos acordos individuais para redução de jornada e de salário e suspensão dos contratos de trabalho na forma da MP 936/2020
Da equipe de Direito do Trabalho No dia 13 de abril de 2020, o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu os embargos de declaração da medida cautelar da…
Uma análise crítica da teoria da onerosidade excessiva no contexto da pandemia de coronavírus
Da equipe de Cível Corporativo O impacto da pandemia de coronavírus nas relações contratuais está no centro das discussões. De uma hora para outra, a economia global desacelerou e vários…
Telemedicina e voluntariado no Reino Unido foram destaques do 4º Diálogo Covid-19 promovido pelo Vernalha Pereira
A conversa contou com a participação da advogada Marianne Webber, que contou sobre as principais ações do país europeu frente à pandemia
Covid-19: prorrogação do prazo para recolhimento de novos tributos federais e do Simples Nacional são anunciados
Da equipe de Direito Tributário Por meio da Portaria ME nº 150, publicada em 07/04/2020, o Ministério da Economia ampliou a lista de tributos federais que terão prazo de recolhimento…
As regras para dispensa de licitação no enfrentamento ao Coronavírus
As regras para dispensa de licitação no enfrentamento ao Coronavírus
Da equipe de Direito Administrativo A regra da licitação como procedimento prévio à celebração dos contratos públicos está contida no texto constitucional. Somente em casos excepcionais a contratação direta é…
Pandemia em Portugal foi pauta do terceiro episódio dos Diálogos Covid-19
A convidada Sara Mascarenhas falou sobre os principais motivos para a contenção da doença no país europeu
A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
A suspensão das atividades e a manutenção dos serviços essenciais
Da equipe de Direito Administrativo O momento de crise que atravessamos tem exigido a adoção de diversas medidas para viabilizar o isolamento social e atrasar a difusão do coronavírus no…
A MP 936/2020 e os seus efeitos em face das concessionárias de serviço público
Da equipe de Direito Administrativo A Medida Provisória nº 936, de 01 de abril de 2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. De acordo como o…
