Construção do Complexo Viário Sena Madureira: uma obra por terra abaixo?
Poder Judiciário deferiu em decisão liminar a suspensão da execução das obras do Complexo Viário Sena Madureira.
Rear view of a young man working on his laptop and looking at a work report and graphs
Reforma Tributária: os impactos do Split Payment para as empresas
Novo sistema introduzido pela Reforma Tributária visa reduzir a sonegação, mas pode impactar o fluxo de caixa das empresas.
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Os avanços esperados no novo marco legal de Concessões e PPPs
Aprovação do projeto de lei está entre as prioridades da agenda econômica de 2025–2026.
Estátua da Justiça
STF decide sobre alienação fiduciária por contrato particular
Em recente decisão, o STF confirmou a possibilidade de ser formalizada alienação fiduciária em garantia de bem imóvel por meio de contrato particular.
Blue container ship. Global logistics and merchandise transfer
Nova lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Nova legislação amplia a restrição à importação de resíduos sólidos e rejeitos no Brasil. A medida estimula o fortalecimento da reciclagem nacional.
Vernalha Pereira anuncia Bruno Marzullo Zaroni como novo sócio
A partir de fevereiro, o advogado passa a fazer parte do quadro de sócios do escritório.
Lei institui transação tributária para fomentar investimentos em Desenvolvimento Sustentável
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha PereiraO Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) foi instituído no início do ano através da publicação da Lei n.º 15.103/2025, com medidas…