Por que empresas ligadas ao saneamento devem se preocupar com o Direito Penal?
Conheça as razões pelas quais empresas ligadas ao setor de saneamento precisam estar atentas também às questões básicas de direito penal.
Como ficam os planejamentos sucessórios após as últimas alterações tributárias?
Quais pontos devem ser observados antes de se dar início às movimentações patrimoniais diante das mudanças recentes e futuras na tributação?
Dispute board na ANTT próximo de ser implementado
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de healthcare e life sciences
SAÚDE Planos de saúde registram crescimento no número de beneficiários em 2023 Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aponta 51 milhões de beneficiários. De acordo com levantamento realizado…
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Ozempic como medicamento off label – inexistência de cobertura pelo plano de saúde
As operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a garantir cobertura de medicamento considerado off label.
Judiciário autoriza a produção de medicamentos à base de cannabis contrariando a Anvisa
Juiz da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto autorizou a produção de medicamento à base de cannabis por farmácia de manipulação.
Billie dollar. money background
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
Com prazo para envio até dia 5 de abril, a DCBE é obrigatória para quem detiver valores, bens ou direitos no exterior de valor superior US$ 1 milhão.
