Acordos extrajudiciais trabalhistas
Com o intuito de evitar ações trabalhistas, as empresas podem adotar a política de acordos extrajudiciais com seus ex-funcionários.
O manejo dos resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento
A prestação indireta dos serviços de saneamento, por quem não integra a estrutura do titular, depende de contrato de concessão, mediante prévia licitação. Essa regra se aplica aos serviços de manejo de resíduos sólidos.
Debêntures de infraestrutura: o financiamento da infraestrutura via mercado
As novas debêntures de infraestrutura tendem a impulsionar o financiamento de projetos de infra via mercado de capitais.
Incidente de segurança na LGPD
O incidente de segurança é ferramenta eficaz para testar a eficiência de sistemas de segurança de dados.
O transporte ferroviário será finalmente destravado no Brasil?
Os novos caminhos para a expansão da malha ferroviária.
CVM flexibiliza regras do crowdfunding
O crowdfunding, relevante instrumento de financiamento de startups, ganhou regras mais flexíveis a partir de 01 de julho.
O TAC como estratégia de negócios nos setores regulados
Em vários setores regulados, o TAC pode ser instrumento para que a empresa troque multas por investimentos.
Com a criação da SAF, o futebol brasileiro está passando por uma revolução em 2022
Em 2022 o futebol brasileiro passa pela sua maior revolução desde o começo da era profissional, iniciada há quase 100 anos. O principal motivo desta mudança consiste na criação da Sociedade Anônima de Futebol ou SAF, que nada mais é, do que uma nova forma de organização para a prática do nosso esporte mais popular.
Entra em vigor o novo Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina
O novo Código de Processo Ético-Profissional foi aprovado por meio da Resolução nº 2306/22, com o fim de disciplinar os procedimentos administrativos.
Novidades na tributação do ganho na venda de ativos imobiliários
É possível economizar na tributação da valorização do capital? Como e quando agir para pagar menos e sem riscos.
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