Artigos

Matriz de riscos nos contratos administrativos firmados a partir da Lei nº 8.666/93 e do RDC
Certamente, um dos temas mais discutidos nos contratos firmados com a Administração Pública é a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Não há dúvidas de que os litígios entre as partes a respeito do direito (ou não) à recomposição do equilíbrio da equação econômico-financeira, em especial, nos casos de reequilíbrio (revisão), deve-se à falha ou à completa […]
WhatsApp e telemedicina
A polêmica decisão judicial que bloqueou o aplicativo WhatsApp inviabilizou a continuidade de uma forma de comunicação entre médicos e pacientes que nunca deveria ter tido início. São vários os motivos que orientam pela não utilização do WhatsApp como forma de comunicação entre médicos e pacientes. De um lado, o paciente precisa saber que diagnóstico […]