Contratos de obras públicas podem ser readequados em situação de calamidade

Da equipe de Infraestrutura e Projetos Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) e suas consequências econômicas e sociais em todo o Brasil, a possibilidade de suspensão ou rescisão de contratos,…

Continue lendoContratos de obras públicas podem ser readequados em situação de calamidade

Coronavírus e os planos de saúde: dever de cobertura de exame para detecção

Da equipe de Healthcare  Em 11/03/2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19, doença causado pelo Coronavírus, uma pandemia. Esta classificação indica que se trata de uma doença infecciosa…

Continue lendoCoronavírus e os planos de saúde: dever de cobertura de exame para detecção

União altera prazo máximo para os titulares elaborarem plano de saneamento básico

Da equipe de Infraestrutura e Projetos Veiculado no Diário Oficial da União desta data, 23/01/2020, o Decreto nº 10.203/2020 prevê o ano de 2022 como prazo para os titulares do…

Continue lendoUnião altera prazo máximo para os titulares elaborarem plano de saneamento básico

Atualização dos instrumentos de alienação e cessão de bens públicos: a Medida Provisória 915/2019

Da equipe de Infraestrutura e Projetos Ao longo do ano de 2019, o Vernalha Pereira tratou sobre a temática dos bens públicos, enfatizando seu potencial para atração de investimentos privados…

Continue lendoAtualização dos instrumentos de alienação e cessão de bens públicos: a Medida Provisória 915/2019

STJ decide que procedimentos fora do rol da ANS não são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

Da equipe de Healthcare  Em decisão bastante inovadora, nesta terça-feira (10 de dezembro de 2019), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que as operadoras de planos de…

Continue lendoSTJ decide que procedimentos fora do rol da ANS não são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde