Artigos
07/03/2024
As operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a garantir cobertura de medicamento considerado off label.
07/03/2024
Juiz da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto autorizou a produção de medicamento à base de cannabis por farmácia de manipulação.
16/02/2024
A Resolução ANA n.º 178, de 15.01.2024, passou a estabelecer matriz de risco a ser observada em contratos de prestação de serviços públicos.
16/02/2024
Flexibilidade e liberdade procedimentais na produção probatória devem ser ponderadas à luz do custo do tempo e do dinheiro.
16/02/2024
Com o despontar das novas tecnologias e do teletrabalho, frequentes são as discussões sobre o uso de equipamentos telemáticos e o tempo à disposição.
16/02/2024
Registrar um boletim de ocorrência ou utilizar o Mecanismo Especial de Devolução do PIX (MED) é suficiente para recuperar o prejuízo?
16/02/2024
O que deve ser observado pelo proprietário do imóvel e pela incorporadora/construtora para a troca dos imóveis?
16/02/2024
Dilemas de um país onde parte de seus municípios não tem sequer a oferta de transporte coletivo e a outra parte vê a demanda reduzir ano a ano.
16/02/2024
Acordo transaciona créditos recíprocos entre Poder Concedente e concessionárias paulistas do Grupo Arteris, além de prorrogar a concessão da Intervias até dezembro de 2039.
16/02/2024
O STJ reconheceu que o Modelo de Utilidade não confere ao titular o direito de explorar invento objeto de Patente de Invenção em vigor.
16/02/2024
Funcionário que tinha doença pré-existente e estava em tratamento médico não teve reconhecido o pedido de que a dispensa foi discriminatória.
16/02/2024
STF retoma a discussão sobre a amplitude do conceito de utilidade pública e a gestão de resíduos sólidos, definindo o futuro dos aterros sanitários.
06/12/2023
Reunião realizada em setembro aprovou novas regras para definir a inclusão no Rol e obrigatoriedade de cobertura pelas operadoras de plano de saúde.
06/12/2023
O surgimento desenfreado de novos métodos terapêuticos para pessoas com transtornos globais de desenvolvimento fomenta discussão quanto à obrigatoriedade de cobertura pela Operadora de saúde para tratamento sem evidência científica.
14/11/2023
Derrubados os vetos da Presidência da República, tornam-se válidas disposições aguardadas para a realização de investimentos no setor ferroviário.
14/11/2023
Para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a obrigação de regularizar o acesso à rodovia recai sobre o particular.
