Artigos
26/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text]Como conciliar os interesses de locadores e locatários de imóveis comerciais diante das medidas de prevenção da disseminação do Coronavírus?[/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] As medidas adotadas pelo Poder Público para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19) já têm causado inúmeros impactos sociais e, principalmente, econômicos, seja pela determinação de isolamento social, seja […]
26/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text]A pandemia do novo coronavírus abre espaço para a defesa coletiva de direitos por associações e sindicatos[/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] As políticas de contenção ao novo coronavírus (SARS-Cov-2) afetam de modo significativo os mais variados setores da economia e da sociedade civil brasileira e mundial. Trata-se de situação de absoluta excepcionalidade, sem […]
26/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text]A exceção de inseguridade configura instrumento jurídico que permite à parte descrente no cumprimento da prestação que lhe é devida de assumir posição em defesa de seus interesses, suspendendo a sua prestação ou exigindo garantias[/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] No contexto da crise provocada pelo coronavírus, em que se antevê um risco de […]
26/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] 1. Momentos de crise e o surgimento de conflitos As crises exigem mudanças repentinas, que acarretam instabilidade e, frequentemente, geram conflitos. Esse fenômeno pode ser especialmente observado nas contratações públicas, pois o Estado tem maior responsabilidade na gestão da crise e o cumprimento desse encargo afeta todas as contratações públicas em andamento. […]
25/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] 1. Crise e Contratos Públicos de Fornecimento A pandemia do COVID-19 inexoravelmente se impôs. O número de casos confirmados no Brasil cresce dia a dia, juntamente com a sensação de insegurança. Na ausência (ainda) de uma vacina apta a prevenir a infecção e de medicamento apta a curar a […]
25/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] I. Os impactos da pandemia nos contratos de concessão Remédios amargos têm sido adotados pelos gestores públicos para evitar a propagação da pandemia em território nacional. São medidas excepcionais, que visam a enfrentar uma situação também excepcional. Nessa nova conjuntura, afora a reiterada recomendação geral à quarentena pela população, diversas medidas que […]
25/03/2020
[vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Ao avaliar a prestação de serviços públicos, atribuídos ao Estado pela Constituição Federal, percebe-se que não é incomum que a entidade prestadora seja uma organização social de natureza privada, e não uma autarquia, uma empresa estatal ou uma empresa contratada para tanto. A convergência de interesses entre diversas entidades privadas […]
25/03/2020
1. Efeitos da Pandemia na Construção Civil. Não há mais dúvida que a pandemia de Covid-19 atingirá, com força, todos os setores da economia. A construção civil, portanto, não escapará deste impacto. Grande parte dos insumos utilizados na construção civil é de origem chinesa, por conta do seu menor custo. São ferramentas, pedras, pisos, aço, […]
25/03/2020
[vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] 1. Facilities e serviços essenciais de prestação continuada. As facilities são serviços de infraestrutura prestados com o objetivo de otimizar o trabalho do contratante: representam basicamente a terceirização de atividade-meio, não só da mão de obra, mas do serviço de meio como um todo. Os contratos de facilities são muito […]
25/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Para atender as necessidades públicas das mais variadas naturezas, a Administração Pública celebra, com empresas privadas ou entidades do terceiro setor, contratos que têm por objeto a aquisição de bens, contratação de serviços, execução de obras públicas, reformas, serviços de engenharia, execução indireta de serviços públicos e equipamentos públicos, dentre outros. Todos […]
19/03/2020
Em decisão unânime, a Quarta Turma do STJ decidiu que o plano de saúde não está obrigado a pagar por tratamento de fertilização in vitro.
19/03/2020
Credor pode escolher entre a ação de execução do título ou o procedimento específico de garantia de alienação fiduciária.
19/03/2020
A margem de lucro zero não configura inexequibilidade de preços, trata-se de estratégia empresarial licita a luz do entendimento do TCU.
19/03/2020
Diante de posições conflitantes, Terceira Turma do STJ decide que condomínios não são aptos a receber indenização por danos morais.
19/03/2020
As questões mais polêmicas e o que deve mudar com a Reforma Tributária prevista para 2020
19/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text]Instrumento devidamente regulamentado ainda é pouco conhecido, apesar de sua importância estratégica em diversos processos e procedimentos criminais[/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Investigação defensiva ou investigação criminal direta pela defesa. O próprio nome já sugere do que se trata; contudo, ainda que seja um tema cuja relevância aumenta a cada ano que passa, […]
19/03/2020
Dominar a racionalidade relativa à utilização da inexigibilidade é essencial para quem atua no mercado de contratações públicas
19/03/2020
Governo Federal inclui as concessões das florestas nacionais de Humaitá, Iquiri e Castanho no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
19/03/2020
O consumidor tem direito à notificação prévia sobre o compartilhamento de informações pessoais armazenadas em bancos de dados
