Sandbox regulatório: uma evolução do diálogo entre reguladores e regulados
Conheça mais sobre o sandbox regulatório, uma novidade trazida pela Lei das Startups que amplia o diálogo público-privado nas atividades econômicas reguladas.
Por que as concessões de unidades de conservação merecem a nossa atenção?
O número crescente de projetos de concessão de unidades de conservação no Brasil evidencia um importante ativo econômico aliado à conservação ambiental.
Impactos da lei do superendividamento nas relações negociais
Entenda as repercussões que o tratamento do superendividamento traz na relação entre consumidor e fornecedores e nos respectivos contratos.
Qual é o custo do seu plano de saúde?
A saúde suplementar exerce um papel fundamental na prestação de serviços de saúde no Brasil e não deve ser vista como fonte de fornecimento amplo e irrestrito de todos os tratamentos.
Impactos da Reforma do Imposto de Renda nos contratos de concessão
Como o Projeto de Lei da Reforma Tributária pode impactar o mercado de concessão de serviços públicos.
Consequências jurídicas de um processo por fraude à licitação
Quais as consequências jurídicas de um processo e de uma condenação no processo por fraude à licitação para a empresa e para o empresário?
Contencioso estratégico na era da tecnologia jurídica
A transformação tecnológica na área jurídica traz indiscutíveis benefícios. Compreenda como inovações tecnológicas auxiliam na gestão do contencioso estratégico.
O curinga dos negócios imobiliários
O direito real de superfície é um instrumento jurídico versátil com múltiplas possibilidades para a estruturação jurídica de negócios imobiliários.
Empresas podem convocar seus funcionários para o retorno ao trabalho presencial?
Funcionários em home office. Empresa pode exigir o retorno? Qual o cenário e quais os cuidados que devem ser tomados?
Decreto que regulamenta a nova lei de saneamento pode criar dificuldades à universalização
Regulamentação do saneamento pode atrapalhar a universalização do serviço.
