Na batalha de Patentes, a que ganha é a Patente de Invenção
O STJ reconheceu que o Modelo de Utilidade não confere ao titular o direito de explorar invento objeto de Patente de Invenção em vigor.
Loja que demite funcionário em tratamento médico é absolvida em processo
Funcionário que tinha doença pré-existente e estava em tratamento médico não teve reconhecido o pedido de que a dispensa foi discriminatória.
A retomada da discussão entre aterros sanitários e lixões no Supremo Tribunal Federal
STF retoma a discussão sobre a amplitude do conceito de utilidade pública e a gestão de resíduos sólidos, definindo o futuro dos aterros sanitários.
Angélica Petian é a nova Managing Partner do Vernalha Pereira
A convite dos sócios, ela assumirá o cargo durante o biênio 2024/2025.
Na Folha de S.Paulo e O Globo, Aline Lícia Klein comenta sobre o resultado do maior leilão de energia da história do Brasil
State Grid ofereceu o maior desconto (deságio) para a construção dessas linhas, com um investimento previsto de mais de R$ 18 bilhões.
